Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo